A Capitania dos Portos de Parnaíba iniciou a cerca de uma semana uma fiscalização na área de Luis Correia, onde a demanda é muito grande em razão dos barcos pesqueiros e diversas empresas de pescas, associações e colônias. Uma equipe de fiscalização naval permanece durante o dia e a noite fazendo abordagem da entrada e saída de embarcações, bem como, das que já estão navegando.
Em entrevista ao Proparnaiba.com, o Capitão de Fragata Paulo Antonio Carlos, comandante da Capitania dos Portos em Parnaíba, informou que é constante a fiscalização porque algumas embarcações apresentam irregularidades por ocasião de sua partida, como: ausência de profissionais habilitados na condução da embarcação, embora existam na região profissionais habilitados e cursados na Marinha e que tem o conhecimento prático e teórico que a embarcação precisa, em quantidades suficientes a suprir essa carência, mas algumas embarcações teimam em não cumprir esse requisito de tripulação, bem como, material de salvatagem: coletes, salva-vidas e boias.
“As embarcações estão sendo retidas até que providenciem os itens obrigatórios à segurança, essencial para a vida dos trabalhadores que estão no mar e que no mar não tem como conseguir. Então tem que sair do cais já preparada para qualquer eventualidade. O grande responsável é o comandante que ao receber a embarcação tem que verificar todos esses itens, se ele tem um rádio funcionando, se ele tem um pirotécnico, material de salva vidas, se está com a tripulação completa e as condições gerais da embarcação”, esclarece o comandante.
"A capitania tem três grandes propósitos na questão da fiscalização do tráfego aquaviário: salvaguarda da vida humana no mar, prevenção da poluição hídrica e a segurança da navegação. Dentro desses pilares temos desencadeado algumas ações de fiscalização naval em toda área de nossa jurisdição. Muito intensamente no Porto dos Tatus onde temos diversas embarcações de turismo e uma grande preocupação com relação a poluição na área de preservação ambiental".
Em relação as embarcações de turismo, o comandante informa que toda embarcação, obrigatoriamente, tem no convés um cartaz onde diz a quantidade de passageiros e tripulantes e um contato da capitania, um 0800 para que os passageiros possam fazer algum comunicado. “Eu diria que o maior responsável é a própria pessoa. Se ela estiver numa área de passeio dessas e sentir alguma insegurança ou verificar que a embarcação apresenta algum indício de excesso de lotação ou que está com mau estado de conservação, esse passageiro deve denunciar à capitania que, prontamente, vai fazer essa fiscalização. Se a equipe estiver na área fica mais fácil, mas ao receber a informação é feito o contato com o comandante da embarcação, e segura a embarcação, para que ela seja devidamente inspecionada. Qualquer pessoa pode fazer isso e, é interessante que faça, pois, está preservando a própria vida”, alerta o comandante.
"O trabalho da capitania é um trabalho mais administrativo, não voltado para crimes e sim para infração, mas, evidentemente, qualquer suspeita a gente retém a embarcação e chama as autoridades competentes. O pessoal da inspeção naval está orientado quanto a isso. Se houver indícios de crimes: pesca ilegal, transporte de madeira ilegal ou até mesmo drogas, vamos reter a embarcação e chamar a autoridade competente", pontua.
Dora Rodrigues para o Proparnaiba.com
